Lista de Doenças que Possibilitam a Isenção:

a) moléstia profissional
b) tuberculose ativa
c) alienação mental
d) esclerose múltipla
e) neoplasia maligna (câncer)
f) cegueira
g) hanseníase
h) paralisia irreversível e incapacitante
i) cardiopatia grave
j) doença de Parkinson
k) espondiloartrose anquilosante
l) nefropatia grave
m) hepatopatia grave
n) estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
o) contaminação por radiação
p) síndrome da imunodeficiência adquirida
q) fibrose cística (mucoviscidose)