Notícias

I (8)

Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF (Atualização em 30/10/2021)

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) editou a Resolução CNPC nº 30 que permitiu, para os planos em extinção (assim compreendidos aqueles fechados a novas adesões – como é o caso do REG/REPLAN), que o prazo de equacionamento seja estendido até a data prevista para a extinção de todos os compromissos atuariais assumido pelo […]
I (7)

O IRPF incidente sobre os déficits da previdência complementar

No dia 26 de setembro de 2019, o sócio-fundador do escritório Ibañez & Leitão, Dr. Rodrigo Leitão, publicou no site ConJur uma matéria sobre o imposto de renda incidente sobre os déficits da previdência complementar. Confira o texto na integra: Conforme o art. 33 da Lei 9.250/95, os benefícios, bem como os resgates, recebidos de […]

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